Governo de Minas Gerais suspende visitas às prisões como medida contra o coronavírus

março 29, 2020 Off Por originalmediacom

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A Promotoria Estadual solicitou a proibição do local e o governo de Roraima continuou negando a ocorrência de um surto. As prisões brasileiras estão superlotadas, não são saudáveis, faltam equipes de saúde e abrigam pessoas que nem deveriam estar lá: quase metade dos detidos nunca foi julgada. Agora, essa população, que já vive em uma pilha sob uma bomba de doenças infecciosas, tornou-se o maior risco para a disseminação da covid-19. À medida que o Departamento de Saúde altera o protocolo, isso nos força a adaptar as novas regras ao sistema penitenciário. Se uma determinada macrorregião começa a ter um contágio comunitário, isso implica uma mudança no processo de visitação, impactando os parentes de nossa população carcerária.

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Além de responder às perguntas dos jornalistas sobre as ações do Estado para conter o vírus e os impactos causados pela crise, o Governador enfatizou a importância da população se envolver, adotando medidas preventivas. Ele fez um pedido, especialmente aos jovens, para redobrar sua atenção e ajudar a preservar a saúde de grupos em risco. O documento foi assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelo presidente do TJ-MG, juiz Nelson Missias de Morais. Política, polícia, colunas, agenda cultural, entretenimento, turismo, negócios, ofertas de emprego e muito mais sobre Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil e até o mundo.

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Em uma portaria publicada segunda-feira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recomenda que os presos em regime aberto e semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar. A medida visa diminuir o fluxo de detidos nas unidades prisionais para controlar a disseminação do coronavírus no estado. Uma das poucas medidas mais precisas para conter a pandemia nas prisões veio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de Novo. Ele recomendou que os presos em regime aberto e semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar como forma de reduzir o fluxo de pessoas nas prisões.

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“No semi-aberto, quem trabalha fora das unidades prisionais vai e vem diariamente, isso é contra-indicado em medidas preventivas. Essas pessoas, em tempo hábil, os juízes de execução criminal, analisarão cada caso e verificarão se têm um histórico para liberar ou não ficar em casa, evitando sua reentrada diária. É uma medida de equilíbrio, parcimônia e cuidado para preservar a população ", afirmou o secretário.

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Ainda não há uma pesquisa precisa sobre o número de bandidos que podem ser liberados por meio da decisão apoiada por Romeu Zema. A simples menção desses casos em nossa cidade mostra como o governador comete outro absurdo na condução da segurança pública em Minas Gerais. Na segunda-feira, 16 de março, o diretor da Prisão Pública Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense, enviou uma declaração ao Serviço de Administração Penitenciária do governo Witzel, indicando a suspeita de quatro casos de coronavírus em detidos.

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Certamente sabemos que a atividade econômica será afetada. O que está sendo dito agora é que o crescimento deixará de acontecer por causa de todos esses problemas que estamos enfrentando. As previsões indicam que toda essa tempestade, esse turbilhão que estamos enfrentando, deve durar 30 a 90 dias e, depois disso, a atividade retornará gradualmente ao normal.

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Os governos do Paraná e Mato Grosso do Sul suspenderam visitas a presos no estado. O Tocantins tomou a mesma ação e também proibiu transferências estaduais e interestaduais de detidos, exceto aqueles previamente autorizados. O país europeu, que vem quebrando um número recorde de mortes por coronavírus todos os dias desde o início do surto em meados de fevereiro, registrou seis mortes nas prisões. Os detidos se rebelaram contra medidas restritivas, pouco comunicadas, ao sistema penitenciário. Houve rebeliões e protestos por dois dias em 27 prisões em todo o país.

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A saída desse detido, acho que todos concordam, significa que, ao contrário dos presos, ele tem contato com o público externo. E as chances são de que você tem uma chance melhor de contrair o vírus. Portanto, a medida que está sendo adotada e que não oferece nenhum tipo de risco para a população é que esse preso começa a dormir em sua residência para não ter contato com nenhum preso. Os juízes de execução criminal revisarão cada caso e o histórico do preso para permitir ou não que eles fiquem em casa.