Entenda o que é um estado de calamidade

março 29, 2020 Off Por originalmediacom

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O governador do estado de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, decretarão a calamidade pública para o estado e para a cidade de São Paulo. Com esse decreto, eles explicaram que será mais fácil tomar medidas, eliminando burocracias. O governo do estado e a cidade de São Paulo declararam estado de calamidade pública. O Senado aprovou na sexta-feira 20 o decreto que reconhece que o país está em calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. O decreto que encerra Minas para o transporte de passageiros ainda estabelece um estado de calamidade pública.

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"Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o descumprimento dos objetivos fiscais e o governo poderá fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é o principal instrumento de combate ao coronavírus", afirmou. "Também garantirá medidas econômicas, como renda para a população, e ações para impedir a propagação do vírus".

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Veja o trecho da leitura do relatório aprovado por unanimidade na primeira sessão remota realizada na história pelo Senado nesta sexta-feira. A lei do Senado é abrangente e estabelece a possibilidade de votação remota não apenas para a pandemia de coronavírus.

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O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que presidirá a sessão virtual, acredita que o assunto não encontrará resistência na Câmara e garantiu o compromisso dos parlamentares, mesmo diante da novidade de A votação remota. "É um grande esforço por parte da área técnica do Senado dar essa resposta. É essencial aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater as conseqüências da pandemia ”, garantiu. Outro pedido dos estados foi submetido através do Fórum Nacional de Governadores. Ontem, em carta enviada ao governo federal, os chefes de estado solicitaram recursos para cobrir ações de média e alta complexidade, no valor de R $ 4,50 por habitante.

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  • A comissão pode trabalhar por meios virtuais, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audição bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência relacionadas. para o covid-19.
  • O texto aprovado pelo Congresso nesta semana também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para monitorar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal para lidar com o coronavírus.
  • O governo federal anunciou uma série de medidas para enfrentar a crise, como linhas de crédito, isenção de produtos médicos, auxílio às companhias aéreas e fechamento de fronteiras.

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Isso permite ao governo municipal uma série de agilidade para tomar decisões e tomar as decisões tomadas pela secretaria, que se reúne diariamente ", acrescentou o prefeito de São Paulo. O Senado aprovou o pedido de reconhecimento da calamidade pública enviada por governo federal contra a pandemia de coronavírus. O decreto entra em vigor a partir desta sexta-feira (20/3), data em que foi publicado no Diário Oficial da União. O ato regulatório pertence ao Congresso Nacional, depois de ter Foi promulgada por Antonio Anastasia, Presidente Interino do Senado.

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Em 18 de março de 2020, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto do governo que estabelece um estado de calamidade pública devido ao coronavírus. A medida, que é aprovada no Senado e, se aprovada, pode resultar, entre outras coisas, na quebra do limite de gastos. Em 13 de março, foi a vez da Espanha e dos Estados Unidos tomarem medidas nesse sentido. O governo espanhol decidiu um decreto de emergência, o que poderia limitar a circulação de pessoas no país e fechar escolas. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou uma emergência nacional, concedendo recursos aos estados e prometendo esforços adicionais para garantir um aumento na disponibilidade de testes para detectar o novo coronavírus na população americana.

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Também prevê sua aplicação em casos de guerra, agitação social, calamidade pública, colapso do sistema de transporte ou outras situações de força maior que impeçam a reunião presencial de senadores no prédio do Congresso. O projeto foi elaborado depois que o governo pediu ao Congresso que reconhecesse a calamidade pública sobre a crise do coronavírus.

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Em meio ao cenário de pandemia e crise, o governo tem exigido atuar tanto na área da saúde quanto na área da economia para conter os efeitos do progresso da doença. Nexo então explica o que é a calamidade pública e como a medida pode dar ao governo espaço para operar no contexto de crise. "A comissão realizará uma reunião mensal com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus [covid-19]", afirmou o texto. . § 2º A Comissão realizará uma reunião mensal com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).